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Assinaturas eletrônicas e digitais: segurança e agilidade na era digital

Com a digitalização crescente, as assinaturas eletrônicas e digitais tornaram-se essenciais para validar documentos com segurança e praticidade, eliminando burocracias e custos com papel. No Brasil, a Lei 14.063/20 regulamenta seu uso, classificando as assinaturas em três tipos: simples, avançada e qualificada. 

Antes de entender cada tipo, é importante diferenciar os termos: 

  • Assinatura eletrônica: forma ampla de autenticação digital, que pode envolver senhas, biometria, e-mails ou cliques em “Aceitar”. 
  • Assinatura digital: uma forma específica de assinatura eletrônica que utiliza certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC), como a Soluti, garantindo autenticidade e validade jurídica. 

Tipos de assinatura eletrônica: 

  1. Simples – Identifica o usuário com métodos básicos (ex.: aceite de termos). Tem baixo nível de segurança. 
  2. Avançada – Adota autenticações mais robustas (como biometria ou token). É mais segura e confiável, usada, por exemplo, no app Gov.br. 
  3. Qualificada (digital) – Utiliza certificado digital no padrão ICP-Brasil, garantindo máxima segurança, autenticidade e validade jurídica. Ideal para documentos públicos, contratos e transações bancárias. 

Aplicações e benefícios: A assinatura eletrônica agiliza processos em diversos setores. No serviço público, acelera trâmites administrativos. Na saúde, viabiliza receitas e prontuários digitais. Já em empresas, reduz custos e aumenta a eficiência operacional. 

A tendência é que assinaturas qualificadas se tornem padrão em serviços que exigem maior segurança. Um exemplo é o Detran de Santa Catarina, que, desde 2022, exige esse tipo de assinatura para determinados serviços. 

Assinatura qualificada: mais segurança jurídica Apesar de versáteis, as assinaturas simples e avançadas podem não ser suficientes em situações críticas. Em disputas legais, o juiz pode exigir a assinatura qualificada, que oferece rastreabilidade, integridade e identidade confirmada por certificado digital. 

Com soluções como o Bird ID, o primeiro certificado digital em nuvem do Brasil –, assinar com certificado digital se tornou mais prático, podendo ser feito via celular ou computador. 

Por que escolher a Soluti? 

A Soluti é a maior Autoridade Certificadora da América Latina, referência em certificação digital no padrão ICP-Brasil. Seus certificados e-CPF e e-CNPJ garantem segurança, praticidade e validade jurídica, adaptando-se às exigências do mercado moderno. 

Além disso, com a Intellisign, é possível gerenciar fluxos de assinatura com simplicidade, escolhendo entre assinaturas simples, avançadas ou qualificadas conforme o tipo de documento e nível de segurança desejado. 


Data: 27/05/2025

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